Mino Pedrosa

Sarahprev: Aberta a Caixa de Pandora

30 ago 2017

Há algo de estranho acontecendo, repetidamente, nas entranhas da Associação das Pioneiras Sociais, que faz a gestão dos Hospitais do Sarah e a demissão em massa injustificável.

Trata-se de má gestão e suspeita de desvios de recursos do fundo de previdência complementar dos funcionários da entidade. As histórias são obscuras, mas não para quem investiu no fundo da empresa. Somente precisa ser esclarecida por quem de direito.

Criado em dezembro de 1996, o fundo teve sua gestão transferida em julho de 2015 numa negociata, no mínimo suspeita. A transferência dos ativos ocorreu no inicio de agosto de 2015 e o fundo de pensão encerrou suas atividades, com os empregados retornando para a patrocinadora. Em dezembro de 2014 o plano tinha 4.363 participantes e 194 beneficiários. O total de ativos, cerca de R$ 380 milhões eram geridos internamente, o restante era feito via gestores terceirizados, em fundos de renda fixa, variável e estruturados.

As maiores posições dos recursos da fundação estavam distribuídos entre Westem, HSBC, BRAM e BNP Paribas

Em 2014 a carteira consolidada do fundo teve uma rentabilidade líquida de 6,2%, contra 11,5% do parâmetro atuarial, e 10,8% do CDI.Lembrando que o fundo era R$ 1,5 bilhão.

Para começar, basta dizer que as operadoras de mercado, Icatu, Bradesco, Itaú e MetLife foram convidadas, por uma carta-convite, a participar da concorrência para gerir os seus recursos.

O dinheiro é grosso, passava da casa de R$ 1 bilhão de reais. A MetLife, única a preencher os requisitos, foi convidada para uma reunião com a presidente da Rede Sarah, Lúcia Villadino Braga e o comitê gestor do Sarah-Prev. Nesse encontro foi participado à operadora que ela fora a escolhida para gerir o fundo Sarah- Prev que aquela altura tinha como o responsável, Murilo Lobato, um antigo empregado.

Porém, apesar do comunicado oficial, nada aconteceu. E a empresa, que tem sede nos Estados Unidos, recebeu orientações para procurar informações junto ao Sarah. Aí veio a desagradável surpresa: a gestão seria do BB-PREV e, segundo a presidente do Hospital, Lucia Braga, “por entender que a instituição mantida com recursos financeiros da união teria de repassar a gestão do fundo a uma instituição financeira do governo, com vínculos junto ao governo”. O que não é verdade. O BB- PREV é uma entidade fechada cuja maior patrocinadora é o Banco do Brasil e agora o Sarah.

Apesar do desconforto e do prejuízo calculado, os dirigentes da MetLife amargaram um insucesso, mas ficou por isso mesmo. Até que as justificativas para essa transferência ao BB-Prev começaram a ser questionadas por alguns funcionários, que temiam a má gestão.

Como é sabido, o desempenho do Fundo Sarah era superavitário. Periodicamente os recursos desse desempenho favorável eram divididos entre todos os participantes-funcionários. E mudou por uma decisão de Lúcia Braga. Os valores do superavit ficaram na conta de investimentos do Fundo Sarah e acabou-se esse, e outros rateios que existiam de benefícios nos aportes de dinheiro.

O pesadelo pelos questionamentos velados que rondava a instituição virou realidade. Os primeiros meses da administração do BB-Prev foram de uma péssima gestão e acarretou inclusive a troca de alguns funcionários que respondiam pela administração direta do fundo BB-Prev.

Aldemir Bendine e Carlos Gabas

O que poucos conhecem, são os reais motivos que levaram a essa troca de operadora. Sabe-se que o então ministro da Previdência e Conselheiro do Sarah, Carlos Gabas, foi um dos idealizadores da troca, em comum acordo com o então, Presidente do BB, Aldemir Bendine, ambos denunciados recentemente por envolvimento na operação Lavam Jato. Todos os requisitos preenchidos pela MetLife foram vazados ao Banco do Brasil, beneficiando a operadora BB-PREV e desconsiderando todos os gastos inúmeros, valores do Sarah Prev que foram jogados fora durante as negociações com a operadora que venceu mas não levou o dinheiro dos empregados do hospital.

Esse interesse na troca da MetLife pela operadora BB-PREV , é o que se suspeita, foi motivado por uma comissão de 1% sobre o montante de aplicações financeiras que migraram. Ainda não se sabe, oficialmente, para a conta bancária de qual CNPJ ou benefícios indiretos no favorecimento de ganhos também ocultos. Mas o fato existiu, e vem sendo investigado.

Carlos Átila

Um dos conselheiros Carlos Átila, que auxiliou nas costuras políticas dessa transferência teve um apoio da APS, Associação das Pioneiras Sociais, mantenedora da Rede Sarah, para empregar o genro Orley Bonomino, na sede interna do Sarah Prev (que ainda se mantém para captar novas adesões ao fundo previdenciário dos empregados do hospital).

O genro desse conselheiro trabalhou desde 2015 até o meio deste ano, sem horário e função definidos no Sarah-Prev, com salário em torno de R$ 15 mil, uma espécie de cabide de emprego. Ele dividia carga horária com as aulas de Direito que cursava na AUDF.

A operadora MetLife preferiu não responder aos pedidos de entrevista feita por este jornalista, embora uma fonte ligada a empresa MetLife que solicitou o anonimato sustente que essas informações sobre as manobras na transferência de gestão dos recursos mostram falta de seriedade e transparência, mais uma vez, na gestão da atual Diretora da Rede Sarah Lúcia Braga. E chegou a afirmar que tudo indica que houve uma ação escusa no processo.

Publicações especializadas na área de investimentos tiveram as perguntas não respondidas, e solicitações não atendidas, quando procuraram respostas para os questionamentos sobre a forma como se deu todo o processo de troca de gestão do Fundo previdenciário dos funcionários da Rede Sarah.

Pelo visto, é de praxe ocultar informações sobre a gestão no mandato de Lúcia Braga. Cerca de 500 funcionários da Rede Sarah foram demitidos após Lúcia assumir o comando da Rede. E mesmo em Audiência Pública recente, no último dia 15, na Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª. Região, a questão é ocultada. A advogada credenciada para essas intervenções junto às delegacias regionais de trabalho, desmentiu a demissão arbitrária que vem ocorrendo: os empregados, concursados por processo de seleção pública, profissionais treinados e confiáveis a Campos da Paz, foram demitidos sem causa explicável. Mas, alega-se que a troca atinge o percentual de 5%, que existem 63% dos empregados com mais de 20 anos de trabalho.

Audiência Pública Ministério Público do Trabalho

O que se sabe é que serão esses os futuros demitidos e, com a justificativa de uma aposentadoria motivacional como é comentado nos corredores do hospital. A Procuradoria do Trabalho solicitou que a entidade apresente cópias dos processos de desligamento dos últimos seis meses e preste mais esclarecimentos.

Mas de antemão, novamente essas prestações de contas serão manipuladas, a favor próprio, pois  seis meses são insuficientes para um levantamento substancioso de demissões arbitrárias que vêm  se dando desde a morte de Campos da Paz, em meados do segundo semestre de 2015,

Sarah se diz humanista, mas, a prática nas relações de trabalho são desumanas e autoritárias. Dos empregados afastados das funções diárias, mais de 50 % apresentam quadros depressivos graves.

As indenizações trabalhistas são milionárias, e no orçamento está previsto uma rubrica cerca de R$ 30 milhões para os cortes de funcionários que são substituídos por outros por sua escolha pessoal. É explicito a vaidade de Lucinha, como é conhecida, criada pelo mestre Aloísio Campos da Paz, que viveu um romance clandestino que culminou com poderes de gestora.

Sabe-se que tudo aconteceu após a efetivação definitiva de Lúcia Braga à frente da direção do Hospital com a morte do fundador, Campos da Paz, conhecido pela personalidade centralizadora, porém de rigor e retidão.

Para advogados da área de Previdência Complementar, a Rede Sarah feriu NORMAS ÉTICAS na condução deste processo de migração dos recursos de previdência complementar, por impedir a transparência na operação. Parte-se da interpretação da Constituição Federal, do princípio da transparência dos fundos de pensão. A Lei complementar 109/2001, no artigo 202 da Constituição, estabelece que deve ser respeitada a transparência dos princípios junto a esses fundos, por se tratarem de recursos financeiros alheios e isso está muito claro na resolução CGP 13.

Em 2015 quando se deu a transferência do fundo, Carlos Átila Alvares da Silva, presidia o Sarah-Prev e usou o seu escritório de advocacia na transferência de mais de R$ 1 bilhão do Sarah-Prev, para o BB-Prev, sob o comando de Aldemir Bendine, que presidia o Banco do Brasil quando se deu a negociata.

Outro personagem importante do esquema foi Carlos Eduardo Gabas, que ocupava uma cadeira no conselho Administrativo da Rede Sarah e uma cadeira de ministro da Previdência Social no governo Dilma Rousseff.

A decisão dessa mudança na gestão do dinheiro dos funcionários deveria ser publicada e aprovada pelos empregados, uma vez que a decisão do Conselho Deliberativo, não tem representantes de funcionários e, as decisões mesmo sem aprovação, constam em Ata reconhecida em Cartório no estabelecimento, Marcelo Ribas, Edifício Venâncio 2000.

O Cartório no Edifício Assis Chateaubriand é o escolhido para essas homologações de documentos, mas até a troca é uma forma de ocultação de dados.

Todas as prerrogativas desse processo de transferência do fundo previdenciário devem estar em acordo com a Lei 8666, Lei das licitações, que deixa claro que, “os princípios de sigilos das propostas entre os concorrentes, devem ser respeitados”, afirma um advogado especialista em fundos de previdência. Entende-se que, ao vazar os requisitos preenchidos pela MetLife ao BB-Prev, houve “violação das boas práticas de governança”.

Uma brecha na atuação do Sarah permitiu essa manobra, uma vez que por ser uma entidade público/privada, pode fazer o processo por carta convite, eximindo-se de licitação, obscurecendo um pouco mais os atos de desmandos. E assim se dá em outros processos no setor de compra. Não existe a boa prática de licitar empresas.

Aliás, falta de transparência é o que desponta na gestão de Lúcia Braga e tem motivado, reiteradamente, funcionários e ex-funcionários do hospital a denunciarem o Hospital Sarah contra atos ilícitos praticados pela administração.

Recentemente a presidente Lúcia Braga foi obrigada a cancelar um processo seletivo para desenhista, que previa 3 vagas para a função especificada. Foram inúmeras ações, recursos que questionavam o processo.

Processo de Seleção Pública Rede Sarah cancelamento

Edital Processo Seleção Pública – Desenhista Industrial

Duas versões foram dadas para que Lúcia abortasse o concurso. O filho, desenhista, era um dos prováveis selecionados e concorria com ex-funcionários, de larga experiência, mas demitidos pela Sarah, pois eram empregados, concursados, antigos discípulos da linha de trabalho de Campos da Paz.

Cabelos ao vento, lancha luxuosa, fazendo jus ao salário milionário que detém, a presidente do Sarah Kubitschek Lúcia Braga, se da o luxo de atravessar o Lago Paranoá, em Brasília, para chegar ao Hospital da Rede, próximo a sua mansão e faz uso pessoal de marinheiros e lancha destinados às práticas de reabilitação dos pacientes, enquanto mantêm o tratamento.

Fadinha como era chamada na alcova de Campos da Paz usa o carro esportivo de cor rosa metálica, só aos fins de semana, ou em alguns compromissos pessoais.

Os desmandos na Gestão de Lúcia resistem por apoios políticos e na justiça. Não se sabe até quando.

A mulher criada por Zeus, era na verdade um grande jarro dado a Pandora, que continha todos os males do mundo. Pandora abre o Jarro, deixando escapar todos os males do mundo, menos a “esperança”.

 

Entenda o caso:

Rede Sarah: Hospital de excelência comandado por uma pistoleira

Lúcia Willadino intoxica Rede Sarah como ovo choco de ave de rapina

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