Mino Pedrosa

Juiz que condenou Jatene fez campanha para Helder Barbalho

5 abr 2017

Especial Ronaldo Brasiliense

Como diria Henri Catier Bresson, uma fotografia fala mais do que mil palavras. No Estado do Pará os laços do judiciário com coronéis da política não se diferencia do resto do Brasil. O retrato do filho do coronel e Senador, Jader Barbalho demonstra a intimidade com quem julgou a favor. Hélder Barbalho usou a influência de pai Jader e o partido dos trabalhadores (PT), para convencer o juiz Alexandre Buchacra que desfila a tira colo com Hélder Barba.

 

Um dos juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que votaram pela cassação do mandato do governador Simão Jatene (PSDB) e de seu vice Zequinha Marinho (PSC) na quinta-feira, 30, participou ativamente da campanha eleitoral do candidato derrotado ao governo do Estado em 2014, o hoje ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho (PMDB). Seu nome: Alexandre Buchacra Araújo.

Nomeado pela presidente Dilma Rousseff para o TRE em 23 de dezembro de 2015, por indicação do senador Paulo Rocha (PT), o advogado Buchacra fez carreira política em Capanema, no nordeste paraense, filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), chegando a assumir a prefeitura do município. Buchacra Araújo ocupou no TRE a vaga deixada pelo juiz José Rubens Barreiros de Leão. O cargo será ocupado por Buchacra por dois anos, a contar da nomeação, podendo ser reconduzido pelo mesmo período.

O voto de Alexandre Buchacra foi decisivo da sessão da quinta-feira quando o TRE cassou por quatro votos a dois o diploma do governador Simão Jatene. Já no julgamento no TRE de outro tucano emplumado, o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, ano passado, os advogados de defesa do PSDB haviam pedido a suspeição de Alexandre Buchacra por seu notório envolvimento com o PT e pelo engajamento explícito na campanha de Helder Barbalho em 2014.

Na campanha para o governo do Pará em 2014, Buchacra acompanhava a comitiva conjunta de Helder Barbalho, que concorria ao governo pelo PMDB, e Paulo Rocha, candidato ao Senado pelo PT, com críticas abertas ao candidato tucano à reeleição, Simão Jatene. Dois anos depois, como juiz, foi algoz do próprio Jatene no “tapetão” eleitoral.

Simão Jatene manifestou “estranheza” com a decisão da corte eleitoral paraense. Alegou que o programa Cheque-Moradia foi criado ainda em 2003 – quando Jatene iniciou seu primeiro governo à frente da administração do Estado do Pará – e que o Cheque-Moradia desde 2013, por decisão da Assembleia Legislativa, é um programa de Estado. Nos últimos 14 anos, segundo o governador, o Programa Cheque Moradia já beneficiou mais de 70 mil famílias.

A decisão do TRE do Pará que cassou Jatene colocou em xeque o próprio governo do presidente Michel Temer (PMDB) que, inspirado no Cheque-Moradia paraense, criou, implantou e propaga aos quatro ventos o programa “Cartão Reforma”, com o governo federal financiando a compra de material de construção para famílias pobres, como foi exibido em cadeia nacional de televisão, na quinta-feira à noite, no programa nacional do PMDB, onde o próprio Temer foi a grande estrela.

“O Cheque Moradia foi transformado em política pública de Estado, por lei, em 2013, consta nos Orçamentos Anuais desde 2003 e seu êxito, inclusive, ajudou a inspirar o Governo Federal a formular e a lançar recentemente, com o nome de “Cartão Reforma”, um programa federal que se baseia em lógica muito semelhante”, comentou Simão Jatene, em nota.

Se o governador Simão Jatene tiver a cassação de seu mandato pelo TRE confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a sentença contra o governador do Pará pode abrir caminho para uma futura cassação do próprio mandato presidencial, se prevalecer a tese do Ministério Público de que o Cheque-Moradia é eleitoreiro.

Na ação, proposta pelo Ministério Público Eleitoral, o governador é acusado de abuso de poder político e compra de votos na distribuição do Cheque Moradia durante os meses que anteceram a eleição em que foi reeleito para o exercício do terceiro mandato em eleição direta, em 2014. O Ministério Público diz que o número de cheques entregues neste período mais que triplicaram, o que configura uma espécie de compra de votos indiretamente.

Simão Jatene contesta a acusação: “Os benefícios concedidos à população no ano de 2015, ou seja, após as eleições, são muito semelhantes em valor e em quantitativo físico ao de 2014, mostrando que não foi e não é o ano eleitoral que define a dimensão do programa. Em 2015, foram investidos R$142,7 milhões e atendidas 12.501 famílias, enquanto que em 2014 foram investidos R$ 145,2 milhões e contempladas 12.132 famílias”, comparou.

 

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